Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | A tutela de urgência no processo do trabalho | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Processo trabalhista comparado. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Justiça do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raimundo von | | | Título | Sistema da ação civil pública no processo do trabalho | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:As ações coletivas na história do direito e no direito comparado -- A lei da ação civil pública -- Os interesses tuteláveis e suas espécies -- Jurisdição coletiva do trabalho: poder normativo e ação civil pública -- Competência -- Condições da ação -- Pluralidade de partes e intervenção de terceiros. Desistência da ação -- Causa de pedir ; objeto e mérito na ação civil pública trabalhista. Cumulação objetiva de ações e alterações da causa de pedir e do pedido; rito processual. Conexão e continência ; litispendência -- Tutela de urgência ; responsabilidade das partes. Tutela mandamental e tutela específica -- Defesa do demandado : peculiaridades. Revelia ; prescrição ; ajustamento de conduta e transação -- Prova : peculiaridades. Inquérito civil e depoimentos pessoais -- Sentença e coisa julgada -- Ônus da sucumbência , litigância de ma-fé, recolhimentos ao fundo de amparo ao trabalhador -- Recursos : peculiaridades. | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Ação civil pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Direito do trabalho | | | Data | 2011, 2010, 2009, 2008 | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Comentários à Consolidação das leis do trabalho | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Beneficiários - 341.621 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Direito processual do trabalho | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Comentários à CLT | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Beneficiários - 341.621 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | O direito do trabalho e a liberdade do trabalhador | | | Data | 2017, 2014 | | | Ementa | Sumário:As liberdades dos trabalhadores : novas e velhas questões sobre o trabalho -- O trabalho e as liberdades : à sombra das novas formas de controle. | | | Assuntos | Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Autonomia da vontade, Brasil. Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Direito à privacidade, Brasil. Direito de locomoção, Brasil. {Direito de locomoção; Direito de ficar; Direito de ir e vir} Equidade direito do trabalho. Inviolabilidade da correspondência, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Princípio da segurança jurídica. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Subordinação, Brasil. Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Autonomia da vontade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direito de locomoção, Brasil. {Direito de locomoção; Direito de ficar; Direito de ir e vir} Equidade direito do trabalho. Inviolabilidade da correspondência, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Princípio da segurança jurídica. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Subordinação, Brasil. Trabalhador, direitos e deveres, Brasil. {Trabalhador; Operário} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Estudos para uma teoria do direito e do processo do trabalho | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:O novo Código civil e o direito do trabalho : lesão civil e lesão trabalhista -- Anotações para a crítica da responsabilidade patrimonial do empregador no direito do trabalho -- A prescrição bienal e seu conhecimento de ofício pelo juiz no direito processual do trabalho -- Reflexões sobre a crise do direito e do processo coletivo do trabalho na oportunidade da reforma do poder judiciário -- Apontamentos para uma teoria do direito processual do trabalho -- A nova competência da justiça do trabalho : ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas? -- O direito constitucional e o direito coletivo do trabalho : tópicos para reflexão : o caráter normativo das sentenças no processo coletivo do trabalho à luz das inovações da Emenda n. 45. | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Sentença trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | A equidade e o direito do trabalho | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:A equidade como princípio especializador do direito do trabalho -- O caráter equitativo da conciliação -- O papel da lei, do contrato e das demais fontes no direito e no processo do trabalho -- A prescrição, exceção material de raiz equitativa, no direito do trabalho. | | | Assuntos | Conciliação processo civil. Equidade direito do trabalho, Brasil. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Princípio da primazia da realidade, Brasil. Princípio da proteção, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Equidade direito do trabalho. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Estudos sobre a reforma do direito e do processo do trabalho | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Uma nova constituição do trabalho? O novo procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial -- Para além da subordinação: aspectos da tutela juslaboralista ao trabalhador dito autônomo, "pejotizado" ou terceirizado de si mesmo -- O termo de quitação anual das obrigações trabalhistas, instituído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, sua forma e seus efeitos -- As custas de conhecimento no processo do trabalho, após a Lei n. 13.467/2017, e o acesso à justiça. | | | Assuntos | Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Subordinação, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Da quitação no direito do trabalho | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Extinção das obrigações, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Débito trabalhista, extinção, Brasil. Extinção das obrigações, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Débito trabalhista, extinção, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | A nova Lei do rito sumaríssimo trabalhista | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Justiça do trabalho, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Processo trabalhista, alteração, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Justiça do trabalho, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Processo trabalhista, alteração, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | A crise do processo do trabalho e a tutela de urgência | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Legislação trabalhista, direito comparado. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, direito comparado. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, jurisprudência, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Execuçãoprevidenciário-trabalhista? | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Crédito previdenciário, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contribuição previdenciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | A tentativa de conciliação prévia extrajudicial como pressuposto processual objetivo | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Comissão de conciliação prévia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | O princípio da transcendência e o sistema recursal trabalhista | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso de revista, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Idéias para uma releitura da tutela do trabalho no Brasil | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:Tutela do emprego ou do trabalho -- Uma releitura dos princípios do direito do trabalho -- Princípios da proteção: regra da norma mais benéfica. Regra da condição mais benéfica. Regra in dubio pro misero -- Princípio da continuidade das relações de emprego e da descontinuidade assistida das relações do trabalho -- Princípios da irrenunciabilidade -- Princípios da primazia da realidade -- O Problema legal da competência na ampliação da tutela processual trabalhista -- Alguns novos aspectos do trabalho subordinado em face de uma visão tutelar mais ampla. | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | Elementos de reflexão sobre o direito e as novas relações telemáticas de trabalho | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:A subordinação; o poder diretivo e disciplinar do empregador -- O empregador 'virtual' e a extensão de sua responsabilidade -- Organização sindical e tutela coletivas dos trabalhores -- A tutela previdenciária dos trabalhadores telemáticos -- O problema de regulamentação das novas formas de trabalho. | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Emprego teoria econômica, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Teleinformática, Brasil. {Teleinformática; Telemática} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | | | Título | O novo código civil e o direito do trabalho | | | Data | 2004, 2003 | | | Ementa | Sumário:As codificações civis : monumentos da sociedade burguesa industrial -- As codificações no estado democrático de direito e na ordem constitucional de inspiração social-democrata -- O ressurgimento das codificações, amparadas agora por uma visão sistemática e fundamentalista dos direitos, que despreza o formalismo cartesiano e linear da mais didática do que real hierarquia das leis -- O novo código civil e seu eixo central -- O novo código e o direito do trabalho -- A parte geral do novo código civil; a teoria geral do direito privado e o direito do trabalho -- O revigorado instituto da lesão. Histórico. Roma. Medievo. O Instituto no code Napoléon. No bürgerliches gesetzbuch alemão. Direito português das ordenações. Direito brasileiro anterior ao código de 1916. Código civil de 1916. Natureza jurídica. Efeitos do reconhecimento judicial da lesão. A lesão no direito do trabalho -- Características e efeitos da lesão trabalhista. | | | Assuntos | Codificação jurídica, história, aspectos socioeconômicos, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito civil, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Codificação jurídica, história, aspectos socioeconômicos, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito civil, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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