Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas19.41338.834
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual96.318188.939
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ministério da Fazenda)Acórdãos114.306114.310
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal9.13118.264
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal35.04870.104
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal2.65910.582
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal5.96311.926
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal7.61815.238
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal2.7484.337
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas203.356406.832
Imprensa NacionalPublicações Oficiais (Diário Oficial da União e Diário da Justiça)7.2377.238
Prefeitura Municipal de Garuva (SC)Legislação Municipal3.9743.974
Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)Legislação Municipal9.27919.622
Procuradoria Geral da RepúblicaPareceres3.7333.733
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina87.320322.904
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN4.9045.249
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos2.5065.012
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN234.350455.948
Superior Tribunal MilitarAcórdãos13.34526.690
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos405.932811.866
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes173.695346.675
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª RegiãoAcórdãos4.2968.850
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos8.03816.824
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos18.86836.727
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais1.452.2952.903.543
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos72.70474.518
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul221.472442.952
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

20/05/2012 21:45